3º Encontro de Conselhos – Balanço e Perspectivas para as PPJs

Eleonora Cunha no 3º Encontro de Conselhos

BRASÍLIA – A programação do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude continuou na manhã da segunda-feira (29), com a composição do painel “a cara dos conselhos de juventude”. Os participantes identificaram a localização geográfica dos seus conselhos e preencheram um painel com informações sobre seus principais problemas, desafios e perspectivas.

Em seguida aconteceu a mesa de contexto, mediada pela conselheira Ângela Guimarães, que fez um balanço sobre a política de juventude no governo Lula, discutiu o papel dos conselhos de juventude e falou sobre as perspectivas do tema para p próximo governo. A professora Eleonora Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), abordou o papel dos conselhos na construção de políticas públicas de juventude e defendeu que, ao contrário de muitas teses que vigoraram (e vigoram) no país, é possível haver inovações democráticas em países em desenvolvimento. Ela defendeu que para que as leis sejam justas e legítimas os cidadãos devem ser chamados a elaborá-las.

Eleonora, que também é coordenadora do programa de formação de conselheiros oferecido pela UFMG, disse que é preciso estabelecer formas de participação diferenciadas e ampliadas com foco na pluralidade, na inclusão, na inovação social e institucional e na participação associada com representação e deliberação. A professora classificou os conselhos de políticas como espaços importantes, por serem instituições permanentes de composição híbrida, que articulam a participação, a representação e a deliberação. “Os conselhos tratam de questões que são públicas; deliberam, debatem e decidem buscando soluções para essas questões”, explicou.

Eleonora defendeu, ainda, que a política de juventude deve acontecer de modo cada vez mais amplo, abrangendo iniciativas nos poderes legislativos, executivos e judiciário, este último, segundo ela, cada vez mais ativo na defesa de direitos e na fiscalização da aplicação de políticas.

Josbertini Clementino, coordenador da comissão de acompanhamento de políticas e programas, informou que um conjunto de oficinas promovido pela comissão analisou o panorama das políticas públicas de juventude praticamente 10 temas — passando por educação, saúde, trabalho e meio ambiente. Ele falou sobre as primeiras impressões do trabalho que será avaliado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na reunião ordinária prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro próximo.

Danilo Moreira, presidente do Conjuve e secretário-adjunto nacional de juventude, foi o último a falar. Ele salientou que o país está chegando ao fim de um ciclo iniciado com a primeira eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que está começando um novo ciclo. Moreira defende que não é possível pensar e refletir sobre PPJs sem pontuar balanço desta política no governo Lula. Ele fez um pequeno balanço com as principais ações para a juventude realizadas nesse período e apontou as expectativas de trabalho para o tema no próximo governo, ressaltando a perspectiva de continuidade de uma política baseada na inclusão e na participação, fortalecendo instrumentos como as conferências, os conselhos e as redes de conselhos.

Ana Cristina Santos
Ascom/Conjuve